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4 de janeiro de 2016

ICMS tem novas regras para comércio eletrônico

Vigência á parte do cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo
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Com a ascensão da internet, o comércio eletrônico tornou-se um dos principais focos de disputa entre os estados.
Brasília – A partir dia (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.
Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo.
Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria.
Durante as discussões no Congresso, os parlamentares optaram por criar um cronograma de transição para reduzir a perda de arrecadação dos estados que sediam páginas de compras. Inicialmente, estava previsto que 20% do diferencial de alíquota do ICMS fossem destinados aos estados consumidores a partir de 2015. No entanto, por causa do princípio da anterioridade, alterações em impostos só podem ser aplicadas no ano seguinte à publicação da mudança.

Com a ascensão da internet, o comércio eletrônico tornou-se um dos principais focos de disputa entre os estados. Isso porque o ICMS de mercadorias compradas pela internet ou por telefone, até agora, ficava integralmente com o estado que abriga a loja virtual por causa da falta de legislação para regulamentar o consumo à distância.
A distorção trazia mais arrecadação para Rio de Janeiro e São Paulo, que abrigam a maioria dos sites de compra, e prejuízo para os demais estados, principalmente do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final, chamada de diferencial de alíquotas.
Dessa forma, se a alíquota final no estado de destino é de 18%, o estado produtor cobra os 12% de ICMS interestadual, e o estado consumidor fica com 6%.
Fonte:RedeBrasilAtual

Preço do petróleo sobe após corte de relações entre Arábia Saudita e Irã

Ministro dos Negócios Estrangeiros
Ministro dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita, Adel al-Jubair
Brasília – Os preços do petróleo subiram hoje (4) na Ásia, depois de a Arábia Saudita ter cortado relações diplomáticas com o Irã após a execução de um líder religioso xiita.
O ministro dos Negócios Estrangeiros saudita, Adel Al Jubeir, disse que os diplomatas iranianos tinham 48 horas para deixar o país. O líder supremo do Irã afirmou que a Arábia Saudita enfrentaria “rápidas consequências” pela execução do clérigo.
O índice do barril de referência dos Estados Unidos (West Texas Intermediate - WTI), para entrega em fevereiro, subiu 1,30%, para US$ 37,52, e o barril de Brent, também para fevereiro, aumentou 1,64%, para US$ 37,89.
“O petróleo começou o ano em recuperação, com os mercados asiáticos reagindo a receios de que as tensões geopolíticas no Oriente Médio possam ameaçar o fornecimento de petróleo”, disse Bernard Aw, da IG Markets de Cingapura.
Fonte:RedeBrasilAtual

Dólar volta a superar patamar de R$ 4 com desaceleração chinesa

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China: bolsas em queda e suspensão de negócios para proteger de fuga o mercado de capitais
Primeiro dia útil do ano começa tenso com queda de 7,02% no mercado acionário da China, provocando reações no mercado brasileiro; para economista, movimento reflete mudança de política monetária nos EUA

São Paulo – O primeiro dia útil de 2016 começa tenso no mercado internacional. A queda das bolsas chinesas em 7,02% determinou a suspensão de negócios nos mercados acionários no país asiático, por conta de uma nova regra adotada para evitar o comportamento de manada entre os investidores. A medida é tomada toda a vez que a queda ou a alta superar o patamar de 7%.
A retração de hoje (4) na China reflete a queda da atividade industrial, que em dezembro apresentou recuo pelo décimo mês consecutivo.
No mercado brasileiro, o dólar reflete o movimento chinês e apresenta alta de 2,04%, superando o patamar de R$ 4,042. O Ibovespa também começou o dia em queda, de 1,79% (às 10h).
Para o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rafael Cagnin, o comportamento de hoje reflete dois fatores: um é a mudança de diretrizes da política norte-americana, que aponta para a elevação dos juros, atraindo capitais internacionais; e o outro é o próprio nível de dinamismo chinês, que progressivamente vai criando uma expectativa de desaceleração.

“Isso tem um efeito contagiante não só para o resto da Ásia, mas também para os países emergentes. É por isso que a expectativa de crescimento dos mercados emergentes vem sendo progressivamente reduzida. O último relatório do FMI mostrou novamente um corte no dinamismo dos países emergentes”, afirma o economista.
“A gente sabe que o que explicou o bom desempenho da economia da América Latina até o aprofundamento da crise internacional foi o ciclo positivo de commodities, que veio do aquecimento Chinês e aparentemente teve o seu fim”, diz Cagnin. “E esse ciclo positivo não deve se repetir. O que temos agora é uma reprecificação, dada a mudança de composição do crescimento internacional, agora com uma expectativa de uma aceleração nos países desenvolvidos.”

Já para o economista e professor da Unicamp Guilherme Mello, além da queda na atividade industrial da China, o comportamento do mercado hoje está ligado, do ponto de vista estrutural, ao projeto de abertura dos mercados de capitais no país, que foi foco de grande euforia em 2015, “mas agora parece que será feito com um pouco mais de cautela”, afirma. O economista lembra que a abertura de mercado faz parte de grandes reformas estruturais do país, mas que desde meados do ano passado, o governo adotou postura mais cautelosa, frente à volatilidade que a abertura mostrou poder provocar.
“Eles estão sentindo um pouco o gosto de você ter mercados financeiros abertos, que envolve enorme volatilidade e a capacidade de intervenção se reduz”, diz. Mello também destaca que apesar da queda na indústria chinesa, o setor de serviços vem em crescimento, como é típico das economias em desenvolvimento. Mas não há como evitar que a China contamine todos os mercados. “Tem a fuga (de capitais) da China, mas ela é geral, e ocorre na direção da liquidez”, diz, “que é representada pelo dólar e pelos títulos dos Estados Unidos”.

Mello ressalta também que o Brasil é mais sensível à China, porque é um grande exportador para o país asiático. “Uma queda na atividade chinesa implica em um enfraquecimento das exportações brasileiras. E isso pode indicar, inclusive, a piora ainda maior do preços das commodities”, diz, lembrando que nos últimos anos as commodities em alta ajudaram o Brasil a crescer. Um dos problemas é que, inclusive, pode haver uma nova queda nos preços do aço. “Se isso se confirmar, agrava a situação do Brasil”, afirma.
Fonte:RedeBrasilAtual

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