Proposta do prefeito Haddad provoca reações negativas em setores da sociedade paulistana, mas seria correta por cobrar mais de quem tem mais.
Modificações no IPTU são contestadas, entre outros motivos, porque vai ampliar cobrança de parte da classe média paulistana |
São Paulo – Embora sempre provoquem
reações negativas e grande repercussão na imprensa, ajustes períodos nos
cálculos que determinam o valor do IPTU são necessários para manter o
equilíbrio e a justiça tributária, segundo defendem economistas ouvidos
pela RBA.
O debate voltou novamente à tona há três semanas,
quando o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), enviou à Câmara de
vereadores proposta de revisão da Planta Genérica de Valores da cidade,
que determina as alíquotas do IPTU e não era atualizada desde 2009. De
lá para cá, casas e apartamentos localizados em vários bairros da
capital tiveram valorização de mais de 100% em seu valor de mercado.
Pela proposta de Haddad, se aprovada na Câmara, os
imóveis desses bairros terão o imposto reajustados em até 30% neste ano,
contra uma inflação estimada em 6%. Para o comércio, o aumento pode
chegar a 45%.
O problema, para a imagem do prefeito, é que estes
aumentos atingem não apenas os mais ricos da sociedade paulistana, mas
também muitos setores da classe média - o que engrossa o coro dos
descontentes.
Para os defensores da chamada tributação progressiva,
no entanto, a medida é correta, porque cobra mais de quem tem mais e
menos de quem tem pouco.
“O IPTU é um dos tributos que permitem mais
justiça fiscal, desde que bem aplicado. Digamos que um cidadão, quando
compra uma caixa de fósforo, pague vinte centavos de impostos. Se ele
ganha um salário mínimo ou um milhão, paga a mesma coisa. Mas esse valor
pesa muito mais na renda de quem ganha menos”, exemplifica o professor
de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Jorge Garagorry.
O argumento, como em outras ocasiões,
dificilmente convencerá os proprietários ddos bairros afetados - como
Alto da Lapa, Moema, Jardim Lusitânia, Vila Maria, Cidade Jardim, Alto
de Pinheiros, Butantã e Pacaembu - que já se organizam para
pressionar os vereadores a derrubarem a proposta. Para valer em 2014, as
alterações na Planta Genérica têm de ser aprovadas até o final do ano.
Esses proprietários consideram um "desvio" usar o
aumento do IPTU para financiar políticas públicas, como, por exemplo, a
manutenção da passagem de ônibus em R$ 3.
Eles também argumentam que São Paulo já cobra o
IPTU mais alto do país, o que tornaria o aumento do tributo ainda mais
desnecessário e injusto.
Garagorry refuta. Para ele, a cidade com o
metro quadrado mais caro do país teria inevitavelmente o IPTU mais alto,
já que o imposto pretende captar em alguma medida os ganhos privados
provenientes, em grande parte, de investimentos públicos em
infraestrutura, como sistema de transporte e paisagismo.
Além disso, nos últimos anos, tributos como a taxa do
lixo e da iluminação pública foram extintos na cidade, justamente como
fruto de tantas queixas, e incorporados ao valor pago no IPTU, enquanto
em outras cidades esses serviços são cobrados separadamente.
Para o economista da Universidade de Campinas
(Unicamp) Francisco Loprete, a resistência ao tributo, presente em todas
as gestões municipais quando tentam alterá-lo, tem a ver justamente com
a visibilidade dos impostos diretos.
“Se o governador, que é o dono do ICMS –
imposto que incide sobre mercadorias em geral –, aumentar a alíquota de
vários produtos, não vai ter essa repercussão. Primeiro que não vai para
mídia. Se for, vai sair uma nota, para alguns produtos, enquanto o IPTU
vai direto na veia”, avalia. “E o sistema tributário brasileiro está
altamente concentrado nesse tipo de imposto indireto. Por isso, é
criticado por todo mundo. É por ser um sistema altamente regressivo. Mas
é bem provável que quem critica isso também critique agora o aumento do
IPTU”, ironiza.
Loprete acredita que a fórmula apresentada pela
prefeitura de dividir a cidade em diferentes zonas, em que bairros mais
ricos pagarão mais pelo metro quadrado construído do que os mais
pobres, refina ainda mais a cobrança de IPTU na cidade. “Um imóvel que
se valorizou muito tem que ser mais tributado. Faz parte. Isso é o que
se faz em qualquer lugar que o sistema é progressivo”, defende.
“Eu me lembro que a Luiza Erundina (prefeita de São
Paulo, também pelo PT, entre 1989 e 1992) sofreu um desgaste tremendo
porque tentou fazer algo semelhante, com aumento de alíquotas”, menciona
Loprete.
“Grandes partes da propostas ficaram pelo caminho. O
que o Haddad está tentando fazer é corrigir distorções óbvias na cidade.
Mas claro que quando você mexe com patrimônio, atinge o cidadão. Ele
(Haddad) sabe disso, não é ingênuo. Sabe que está comprando uma briga
muito grande”, pontua.
De tão impopular, a alteração no IPTU desagrada
até Amir Khair, o então secretário de Finanças de Erundina. Para ele, o
aumento de até 30% para imóveis residenciais e 45% para não
residenciais é excessivo.
“Ele estabelece esse limite, mas é uma pancada
muito grande. Atinge em cheio a classe média. Não pega o povão, que mora
em cômodos pequenos, afastados. Mas o grosso da classe média vai ser
afetada, em uma coisa que já é muito. Você não onera todo mundo, mas uma
parte. Uma parte menor, porque a outra está isenta”, argumenta Khair,
que lembra que, quando em sua gestão a prefeitura tentou aumentar o
tributo, São Paulo era a cidade com menor arrecadação de IPTU entre as
capitais do país.
Para ele, porém, um aumento máximo de 10% seria suficiente..
Fonte:Redebrasilatual
Nenhum comentário:
Postar um comentário