ICMS tem novas regras para comércio eletrônico

Vigência á parte do cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo

Com a ascensão da internet, o comércio eletrônico tornou-se um dos principais focos de disputa entre os estados.

Brasília – A partir dia (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.
Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo.
Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria.
Durante as discussões no Congresso, os parlamentares optaram por criar um cronograma de transição para reduzir a perda de arrecadação dos estados que sediam páginas de compras. Inicialmente, estava previsto que 20% do diferencial de alíquota do ICMS fossem destinados aos estados consumidores a partir de 2015. No entanto, por causa do princípio da anterioridade, alterações em impostos só podem ser aplicadas no ano seguinte à publicação da mudança.

Com a ascensão da internet, o comércio eletrônico tornou-se um dos principais focos de disputa entre os estados. Isso porque o ICMS de mercadorias compradas pela internet ou por telefone, até agora, ficava integralmente com o estado que abriga a loja virtual por causa da falta de legislação para regulamentar o consumo à distância.
A distorção trazia mais arrecadação para Rio de Janeiro e São Paulo, que abrigam a maioria dos sites de compra, e prejuízo para os demais estados, principalmente do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final, chamada de diferencial de alíquotas.
Dessa forma, se a alíquota final no estado de destino é de 18%, o estado produtor cobra os 12% de ICMS interestadual, e o estado consumidor fica com 6%.
Fonte:RedeBrasilAtual

Preço do petróleo sobe após corte de relações entre Arábia Saudita e Irã

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita, Adel al-Jubair

Brasília – Os preços do petróleo subiram hoje (4) na Ásia, depois de a Arábia Saudita ter cortado relações diplomáticas com o Irã após a execução de um líder religioso xiita.
O ministro dos Negócios Estrangeiros saudita, Adel Al Jubeir, disse que os diplomatas iranianos tinham 48 horas para deixar o país. O líder supremo do Irã afirmou que a Arábia Saudita enfrentaria “rápidas consequências” pela execução do clérigo.
O índice do barril de referência dos Estados Unidos (West Texas Intermediate - WTI), para entrega em fevereiro, subiu 1,30%, para US$ 37,52, e o barril de Brent, também para fevereiro, aumentou 1,64%, para US$ 37,89.
“O petróleo começou o ano em recuperação, com os mercados asiáticos reagindo a receios de que as tensões geopolíticas no Oriente Médio possam ameaçar o fornecimento de petróleo”, disse Bernard Aw, da IG Markets de Cingapura.
Fonte:RedeBrasilAtual

Dólar volta a superar patamar de R$ 4 com desaceleração chinesa

China: bolsas em queda e suspensão de negócios para proteger de fuga o mercado de capitais

Primeiro dia útil do ano começa tenso com queda de 7,02% no mercado acionário da China, provocando reações no mercado brasileiro; para economista, movimento reflete mudança de política monetária nos EUA

São Paulo – O primeiro dia útil de 2016 começa tenso no mercado internacional. A queda das bolsas chinesas em 7,02% determinou a suspensão de negócios nos mercados acionários no país asiático, por conta de uma nova regra adotada para evitar o comportamento de manada entre os investidores. A medida é tomada toda a vez que a queda ou a alta superar o patamar de 7%.

A retração de hoje (4) na China reflete a queda da atividade industrial, que em dezembro apresentou recuo pelo décimo mês consecutivo.

No mercado brasileiro, o dólar reflete o movimento chinês e apresenta alta de 2,04%, superando o patamar de R$ 4,042. O Ibovespa também começou o dia em queda, de 1,79% (às 10h).
Para o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rafael Cagnin, o comportamento de hoje reflete dois fatores: um é a mudança de diretrizes da política norte-americana, que aponta para a elevação dos juros, atraindo capitais internacionais; e o outro é o próprio nível de dinamismo chinês, que progressivamente vai criando uma expectativa de desaceleração.

“Isso tem um efeito contagiante não só para o resto da Ásia, mas também para os países emergentes. É por isso que a expectativa de crescimento dos mercados emergentes vem sendo progressivamente reduzida. O último relatório do FMI mostrou novamente um corte no dinamismo dos países emergentes”, afirma o economista.
“A gente sabe que o que explicou o bom desempenho da economia da América Latina até o aprofundamento da crise internacional foi o ciclo positivo de commodities, que veio do aquecimento Chinês e aparentemente teve o seu fim”, diz Cagnin. “E esse ciclo positivo não deve se repetir. O que temos agora é uma reprecificação, dada a mudança de composição do crescimento internacional, agora com uma expectativa de uma aceleração nos países desenvolvidos.”

Já para o economista e professor da Unicamp Guilherme Mello, além da queda na atividade industrial da China, o comportamento do mercado hoje está ligado, do ponto de vista estrutural, ao projeto de abertura dos mercados de capitais no país, que foi foco de grande euforia em 2015, “mas agora parece que será feito com um pouco mais de cautela”, afirma. O economista lembra que a abertura de mercado faz parte de grandes reformas estruturais do país, mas que desde meados do ano passado, o governo adotou postura mais cautelosa, frente à volatilidade que a abertura mostrou poder provocar.

“Eles estão sentindo um pouco o gosto de você ter mercados financeiros abertos, que envolve enorme volatilidade e a capacidade de intervenção se reduz”, diz. Mello também destaca que apesar da queda na indústria chinesa, o setor de serviços vem em crescimento, como é típico das economias em desenvolvimento. Mas não há como evitar que a China contamine todos os mercados. “Tem a fuga (de capitais) da China, mas ela é geral, e ocorre na direção da liquidez”, diz, “que é representada pelo dólar e pelos títulos dos Estados Unidos”.

Mello ressalta também que o Brasil é mais sensível à China, porque é um grande exportador para o país asiático. “Uma queda na atividade chinesa implica em um enfraquecimento das exportações brasileiras. E isso pode indicar, inclusive, a piora ainda maior do preços das commodities”, diz, lembrando que nos últimos anos as commodities em alta ajudaram o Brasil a crescer. Um dos problemas é que, inclusive, pode haver uma nova queda nos preços do aço. “Se isso se confirmar, agrava a situação do Brasil”, afirma.
Fonte:RedeBrasilAtual

Operadoras de TV faturam R$ 25 bilhões por ano

Segundo dados levantados em uma coluna do UOL, as operadoras de TV brasileiras chegam a arrecadar R$ 25 bilhões por ano. As empresas repassam anualmente ainda cerca de R$ 3 milhões ao grupo Globosat.

A receita de R$ 25 bilhões vem apenas das vendas e mensalidades de pacotes de TV, equipamentos e serviços. Se somados ao montante o valor recebido com equipamentos e assinaturas de banda larga, o faturamento ultrapassaria os R$ 31 bilhões anuais.

Vale lembrar que as operadoras também contam com custos elevados de implantação de infraestrutura, manutenção e ampliação de serviços. Dados da consultoria CVA Solutions mostraram que há cerca de 3 anos, 20 milhões de assinantes pagavam em média de R$ 100 a R$ 166 mensais às operadoras.

TV paga X streaming

Novas tecnologias, como o serviço de streaming da Netflix, começaram a preocupar as operadoras de TV no ano passado. Em agosto de 2015, um representante da Vivo chegou a acusar o serviço de não pagar os devidos impostos. Somente até o final do ano passado era esperado que a Netflix arrecadasse mais de RS 500 milhões em solo brasileiro.

Fonte:OlharDigital

Samsung alerta para 2016 difícil

A Samsung declarou que espera um ano difícil para os negócios em 2016, por conta das condições econômicas fragilizadas no mundo todo e pelo aumento da concorrência nos setores onde atua.
Para Kwon Oh-hyun, presidente-executivo da Samsung, a previsão de baixa expansão global é gerada pelas incertezas dos riscos financeiros em países emergentes como o Brasil.
A expectativa pessimista é estimulada pelo temor de resultados negativos do último trimestre do ano, que devem ser anunciados em breve. Analistas consultados pela Reuters estimam que o lucro operacional da empresa deva cair 8% ante o mesmo período de 2014.
A Samsung deve divulgar as previsões oficiais do faturamento no último trimestre nesta semana ainda. A empresa alega também que a demanda sazonal no período foi mais fraca para suas marcas de componentes.
Fonte: BI.   

Confira os 5 videogames mais vendidos da história

A indústria de games é um grande negócio que movimenta cerca de US$ 80 bilhões. E, apesar de a maioria dos jogos apresentarem formatos para PC e mobile, os consoles ainda atraem - e muito - a atenção do público.

O crescimento mais expressivo do setor aconteceu em 1994, quando a Sony lançou o PlayStation com foco em um público abrangente. O sucessor dele, PlayStation 2, fez um sucesso arrebatador e sagrou-se o console mais vendido de todos os tempos.

Atualmente, o setor dos games é dominado por Sony e Microsoft e tem ainda a tímida participação da Nintendo. Confira abaixo os 5 consoles mais comercializados.

1. PlayStation 2, lançado em 2000; mais de 150 milhões de unidades vendidas.
2. PlayStation, lançado em 1994; mais de 100 milhões de unidades vendidas.
3. Nintendo Wii, lançado em 2006; 100 milhões de unidades vendidas.
4. Microsoft Xbox 360, lançado em 2005; mais de 70 milhões de unidades vendidas.
5. PlayStation 3, lançado em 2006; mais de 70 milhões de unidades vendidas.

Fonte: The Economist.

O triplo desastre gerado pela tentativa de se impor uma igualdade econômica

As pessoas são desiguais em sua herança genética, em sua criação pelos pais, no ambiente em que crescem e, acima de tudo, nas escolhas importantes que fazem ao longo de sua vida.  Um inevitável resultado disso é a desigualdade econômica, a qual vários progressistas dizem ter de ser remediada por meio de políticas que levem à igualdade econômica.

Só que impor a igualdade econômica gerará, no mínimo, três efeitos enormemente destrutivos.

1. A igualdade econômica é equivalente à lei de causa e efeito no âmbito da produção.

Por exemplo, sob um ambiente de liberdade econômica, um indivíduo que produz duas vezes mais, ao mesmo tempo em que todos os outros continuam produzindo o mesmo, será capaz de usufruir duas vezes mais o fruto de seu trabalho, pois terá um rendimento duas vezes maior. 

No entanto, se essa duplicação da sua produção tiver de ser dividida com os mais de 7 bilhões de habitantes do planeta, esse indivíduo, em vez de receber duas vezes mais como resultado da duplicação de sua produção, irá receber apenas a sétima bilionésima parte do dobro de sua produção (0,0000000001428) — ou seja, em termos práticos, absolutamente nada.

Sob a liberdade que permite a desigualdade econômica, um indivíduo é capaz de aprimorar o bem-estar econômico seu e de sua família dramaticamente.  Porém, quando uma política estipula que, para ele aprimorar o seu próprio bem-estar, ele tem de ser obrigado a aprimorar o bem-estar de toda a população na mesma intensidade, então ele nada pode alcançar.

É como ver um indivíduo com pernas fortes o bastante para caminhar, e então estipular que, se ele quiser caminhar, ele tem de ser obrigado a carregar o peso de toda a população do globo sobre suas pernas.

2. A desigualdade econômica é essencial para permitir que as pessoas menos capazes superem competitivamente as pessoas mais capazes.

Por exemplo, imagine dois trabalhadores, sendo que um é duas vezes mais produtivo que o outro.  O que é necessário para induzir um empregador a contratar o trabalhador menos capacitado?

O trabalhador menos capacitado tem de estar disposto a — e ser legalmente livre para — trabalhar por um salário que seja menos da metade do salário do trabalhador duplamente mais capacitado.  Nesse caso, o menos capacitado será menos custoso em termos de unidade produzida do que o mais capacitado.

Impor a igualdade econômica, ou qualquer outra medida que vá em direção à igualdade econômica — como estipular um salário mínimo ou aumentar o salário mínimo — irá impedir os trabalhadores menos capacitados de concorrer com o mais capacitado, e irá empurrá-los para o subemprego e para uma vida de pobreza permanente.

3. Impor a igualdade econômica aniquila com os enormes ganhos que o cidadão médio obtém em decorrência da maior riqueza de terceiros.

Em uma economia de mercado, a riqueza dos ricos não está na forma de dinheiro guardado na gaveta.  Também não está em amontoados de bens de consumo dentro de suas mansões.  A riqueza dos ricos está majoritariamente na forma de meios de produção: instalações industriais, maquinários, ferramentas, edificações, estoques, ferramentas de produção, equipamentos de escritório de uma fábrica ou de uma empresa qualquer. 

Esses meios de produção, além de tornarem o trabalho humano mais eficiente e produtivo, produzem os bens e serviços que todas as pessoas consomem.  Mais ainda: esses meios de produção demandam o emprego de mão-de-obra para utilizá-los, e essa mão-de-obra é vendida pelas massas em troca de salários.

Quanto maior a riqueza de empreendedores e capitalistas, maior será a produção e a oferta de bens e serviços.  Consequentemente, maior será a demanda por mão-de-obra.  A maior oferta de bens e serviços faz com que os preços caiam (ou subam menos do que subiriam em decorrência de toda a inflação monetária gerada pelos déficits do governo e pela expansão do crédito).  A maior demanda por mão-de-obra faz com que os salários subam.

Salários mais altos e preços menores (ou estáveis) são a base para um crescente aumento no padrão de vida. 

E isso só é possível quando se permite a desigualdade econômica.

Fonte:Mises

Quatro novos elementos completam sétima fila da Tabela Periódica

União de Química endossa descobertas feitas ao longo de uma década.
Átomos foram sintetizados por consórcio Russo-Americano e por japoneses.

O cientista Kosuke Morita exibe cópia da Tabela Periódica contendo o elemento 113, criado por japoneses do Instituto Riken (Foto: Kazuhiro Nogi/France Presse)

Quatro novos elementos químicos produzidos artificialmente nos últimos anos tiveram sua existência confirmada pela IUPAC (União Internacional de Química Pura e Aplicada) e completam agora a sétima linha da Tabela Periódica.

Um grupo de pesquisa japonês conquistou o direito de batizar o novo elemento químico 113, o primeiro a ser nomeado por cientistas asiáticos. Os elementos de número atômico 115, 117, e 118 deverão ser batizados por um consórcio de cientistas americanos e russos que os produziram.

O direito de batizar os novos átomos produzidos foi endossado também pela IUPAP (União Internacional de Física Pura e Aplicada). Para conquistar a honra, os grupos de pesquisa tiveram de confirmar seus resultados repetindo experimentos. O elemento 113 foi criado três vezes pelos japoneses, entre 2004 e 2012.

Os novos elementos não existem na natureza e são criados por aceleradores de partículas que fazem elementos menores colidirem entre si e se fundir. Os átomos criados nessas condições sobrevivem por apenas algumas frações de segundo.

Segundo Kosuke Morita, líder do grupo de pesquisa que criou o elemento 113, ele e seus colegas ainda estão discutindo qual nome dar ao elemento que criaram. Russos e americanos também não se manifestaram ainda.

 Fonte:G1