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| Confira a programação da agenda da próxima semana |
SEGUNDA-FEIRA (15)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de fundação do jornal Hoje em Dia, de Minas Gerais.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão especial sobre tempo de internação de menores infratores (PL 7197/02)
Seminário: Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores.
Participantes: relator do projeto, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP); coordenadora do seminário, deputada Liliam Sá (PSD-RJ); juíza da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, Ivone Ferreira Caetano; entre outros.
Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj), Rio de Janeiro
TERÇA-FEIRA (16)
9 horas
Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal
Manifestação que começa na sede da PF e termina no Congresso Nacional, onde será lançada a frente parlamentar.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho
Reunião para discutir uma proposta de MP que represente as entidades de socioaprendizagem.
Sala de Reuniões da Mesa
11 horas
Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e Consulta Popular
Coletiva à imprensa do coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Salão Verde
11h30
Comissão especial sobre tempo de internação de menores infratores (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal
Lançamento da frente.
Entre os convidados estão representantes do governo federal; o superintendente da Polícia Federal em Brasília, Marcelo Mosele; e o diretor geral da PF, Leandro Daiello.
Auditório Freitas Nobre.
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão especial sobre o Código de Processo Civil (PL 6025/05)
Reunião para votação do parecer do relator-geral, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 (PLN 2/13), entre outros itens
Sala da Presidência da comissão
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discussão do PLP 238/13, que muda os critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas de estados e municípios com a União.
Foram convidados o titular da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU, Marcelo Barros Gomes; a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo, Lucieni Pereira da Silva; e um representante do Ministério da Fazenda.
Plenário 4
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para ouvir o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques de Souza no processo contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).
Plenário 11
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da pauta da reunião anterior.
Plenário 2
14h30
Comissão especial sobre financiamento da saúde pública
Reunião para apresentação do relatório preliminar do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), e recebimento de sugestões.
Plenário 10
14 horas
Comissão especial sobre carreira do policiamento municipal de trânsito
Votações de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão especial que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11)
Reunião para discussão sobre a proposta; e deliberação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão sobre adicional noturno para agentes de segurança pública (PEC 339/09)
Votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre o parcelamento de dívidas com a União (PL 5627/13)
Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da pauta da reunião anterior.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater as falhas no sistema de proteção nos fios de transmissão de energia elétrica de Pernambuco, bem como sobre as mortes delas resultantes.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, José Moisés Machado da Silva; o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Fonseca da Silva; e o presidente da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Luiz Antônio Ciarlini.
Plenário 14
15 horas
Comissão mista sobre a MP 612/13
Medida provisória que, entre outros pontos, desonera a folha de pagamento de 14 setores, revisa o limite para lucro presumido e altera o modelo jurídico dos portos secos.
Reunião para apreciação e votação de relatório.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
17 horas
Bancada feminina
Reunião para discutir reforma política; campanha de filiação partidária; e regulamentação da profissão de prostituta (solicitação da CPI do Tráfego de Pessoas).
Sala de reuniões da Mesa Diretora
18h30
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da reunião anterior.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (17)
9 horas
Comissão especial sobre recursos destinados à irrigação (PEC 368/09)
Reunião de trabalho.
Plenário 16
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada, com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, e técnicos, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10h15
Comissão de Finanças e Tributação
Extraordinária
Plenário 4.
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca, suas relações com o Código de Defesa do Consumidor e com as denúncias de espionagem por parte do governo americano.
Foram convidados, entre outros, os presidentes das empresas Google Brasil Internet, Fábio Coelho; e Microsoft Informática Ltda., Michel Levy; e a secretária nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva.
Local a definir
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila; da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso Filho; e a vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Luziana Carvalho Maranhão.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da reunião anterior.
Plenário 2.
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão especial sobre adicional noturno para agentes da segurança pública (PEC 339/09)
Votação de projetos e requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia (PL 2177/11)
Reunião para discussão sobre uma proposta de PEC; e deliberação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão especial sobre o acesso à internet aos cidadãos (PEC 479/10)
Reunião de instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre o Parcelamento de Dívidas com a União (PL 5627/13)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Fonte:Pop
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