Até o momento,
mais de 180 registros foram concedidos pelo Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (Inpi) à Federação Internacional de Futebol
(Fifa) para a Copa do Mundo. Um deles, o da marca Pagode, causou
polêmica. Em função da Lei Geral da Copa, a marca passou a ser de uso
exclusivo da Fifa. Assim, durante o Mundial, fica proibido o uso dela
para atividade associada ao evento.
O registro realizado no instituto trata de
Pagode como a fonte tipográfica, mas a legislação referente ao
campeonato ampliou a restrição. “O que gerou a grande polêmica é que a
Lei Geral da Copa tem uma disposição que diz que a Fifa vai enviar ao
Inpi listas de registros que a entidade quer que sejam reconhecidos como
marcas de alto renome, que têm proteção para tudo”, disse hoje (21) à Agência Brasil a diretora substituta de Marcas do instituto, Silvia Rodrigues de Freitas.
Isso faz com que a marca Pagode, por
exemplo, tenha proteção automática. Como a palavra tem muitos sentidos
no Brasil, a diretora acredita que não haverá proibição da Fifa para que
o nome seja usado por grupos de pagode. “Não faz sentido”, opinou.
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