Belém receberá R$ 47,6 mi para restauração de prédios.

Capital foi selecionada para receber ações de reparo e reestruturação em 15 estabelecimentos históricos.

Belém receberá R$ 47,6 milhões do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Cidades Históricas, do governo federal, para a restauração de centros históricos. A capital foi selecionada para receber ações de reparo e reestruturação em 15 estabelecimentos históricos. Entre as instalações que serão reformadas estão o Casarão do Fórum Landi, o Palácio Velho do Teatro Municipal, o Cinema Olímpia, o Palacete Bolonha do Centro Cultural, o Casarão do Arquivo Público do Pará, a Capela Pombo e o Palácio Antônio Lemos – o Museu de Arte de Belém. Com o investimento que será recebido em sua capital para as restaurações, o Pará será o 10º Estado do Brasil com a maior execução de verbas nessa etapa do PAC Cidades Históricas. Ao todo, 44 municípios em 20 Unidades da Federação receberão R$ 1,6 bilhão em obras de restauração, o que representa acréscimo de R$ 600 milhões em relação à previsão divulgada em janeiro.

A presidente Dilma Rousseff anunciou a relação das ações que serão executadas pelo PAC Cidades Históricas ontem, em entrevista para emissoras de rádio da São João Del Rei (MG). "Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os próprios pés. Investindo no patrimônio Cultural estamos investindo em nós mesmos", disse a presidenta Dilma Rousseff.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, participaram da cerimônia, realizada nesta terça-feira, dia 20 de agosto, em São João Del Rei (MG). Além dos recursos para obras que serão destinados a alguns municípios brasileiros, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O programa do governo federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o IPHAN.

A ministra destacou que "com o PAC Cidades Históricas, a gestão do Patrimônio Cultural ganha uma nova dimensão já que vai além da mera intervenção física nos monumentos protegidos uma vez que reforça o sentimento de pertencimento e de cidadania em relação aos símbolos de nossa cultura". Jurema Machado também comemora o anúncio ressaltando que "inserir o patrimônio no programa estratégico de desenvolvimento do governo e uma medida emblemática. Os investimentos – o maior volume já disponibilizado para o IPHAN em toda a sua trajetória – significam também mais vitalidade para os ambientes urbanos, tendo o patrimônio cultural como vetor de desenvolvimento", disse.

O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 que museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa. O sistema de fortificações do litoral brasileiro, valioso como patrimônio e como potencial turístico, será contemplado com nove das mais importantes fortalezas, entre elas a de São Marcelo, em Salvador (BA), a dos Reis Magos, em Natal (RN), e a de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE). Dando continuidade a uma estratégia que vem sendo adotada com sucesso pelo IPHAN para a dinamização das áreas tombadas, 11 edificações integrantes de campi de universidades públicas também estarão entre as restauradas.

O programa dará especial ênfase ao patrimônio ferroviário, hoje sob tutela do IPHAN, com 24 obras que possibilitarão novos usos a estações e conjuntos ferroviários, como, por exemplo, os emblemáticos complexos de Paranapiacaba, em Santo André (SP), e de São João Del-Rei (MG). Um vasto conjunto de igrejas tombadas, de valor artístico e cultural, também será preservado. Confira [aqui] o investimento por cidade.

O modelo de desembolso do programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos na medida em que as obras forem licitadas. Os municípios selecionados nesta primeira etapa foram aqueles que preencheram uma ou mais das seguintes condições: possuir bens tombados em nível federal; ser declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; possuir conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio edificado; ou serem conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.

A proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.

Ações selecionadas em Belém pelo PAC Cidades Históricas:

Restauração do Palácio Antônio Lemos - Museu de Arte de Belém

Revitalização da Feira Ver-o-Peso

Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso - Etapa final

Requalificação da Praça Dom Pedro

Requalificação da Praça do Relógio

Requalificação da Praça do Carmo

Restauração do Casarão do Forum Landi

Restauração do Palácio Velho - Teatro Municipal

Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco

Requalificação do Cemitério da Soledade

Restauração do Cinema Olímpia

Restauração do Palacete Bolonha - Centro Cultural

Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém

Restauração do Casarão do Aquivo Público do Pará

Restauração da Capela Pombo

Thiago Vilarins (Sucursal/ Brasília)
Foto: Tarso Sarraf (Arquivo/ O Liberal)