Com um placar apertado de 29 a 26 votos, a Câmara Municipal aprovou o
aumento do IPTU em São Paulo na noite de terça-feira (29). A votação,
esperada para esta quarta (30), foi adiantada após uma manobra do líder
do governo, Arselino Tatto (PT), que teve a performance elogiada por
Haddad: "parabéns, bom trabalho, beleza".
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Câmara Municipal aprova aumento do IPTU em São Paulo
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Para a oposição, o adiantamento da pauta foi para evitar
os protestos marcados para quarta (30). O líder do PSDB, Floriano
Pesaro, afirma que o governo não sabe lidar com a sociedade civil
organizada contrária ao projeto. "O governo deu um golpe. Amanhã [hoje]
ia ser uma rebelião", disse. O líder do PT, Alfredinho, disse que o
adiantamento da pauta era para evitar o desgaste com o projeto. "O
governo falhou em não fazer propaganda. Enquanto a imprensa e a oposição
falavam mal, o governo não fez nenhuma propaganda para esclarecer sobre
o aumento", disse.
Fiel da balança na semana passada, na primeira votação, o
PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab retirou seu apoio ao projeto, que
não teria passado pelas melhorias prometidas. A líder do partido, Edir
Sales, reclamou sobre os rumores de que estaria negociando cargos em
troca do seu apoio e negou que tema "revanchismo" do governo Haddad.
Para balancear a debandada do PSD, o governo garantiu a
presença dos aliados do PP Wadih Mutran e Pastor Edemilson, ambos
afastados por licença médica na última quinta. Além do reforço aliado, a
base também contou com a presença de Ricardo Teixeira (PV), de volta à
Câmara nesta terça. O secretário do Meio Ambiente foi afastado por uma
liminar que questiona sua nomeação devido uma condenação por improbidade
administrativa em segunda instância. José Américo (PT), classificou a
chegada de Teixeira como uma "feliz coincidência", já que ele, que votou
favoravelmente, chega no lugar de Abou Anni (PV), voto contrário na
última quinta. A prefeitura deve recorrer da liminar que afastou
Teixeira nos próximos dias.
Tatto comemorou o resultado. "O governo não foi derrotado
aqui na Câmara, porque todos os projetos são ótimos." Ele rebateu as
afirmações de que seria conveniente a presença de Teixeira na Casa. "Nós
não tivemos nenhuma votação menor que 29 votos. Se ele não tivesse
votado, teríamos 28." O líder reconheceu que poderia ter uma margem mais
larga, "mas talvez faltou capacidade de articulação" para conquistar o
PSD.
Nos bastidores, vereadores disseram que o governo
continuou com sua negociação "pesada" na semana passada. Desta vez,
houve a promessa de reunião com o próprio prefeito com os vereadores que
votaram favoravelmente para "melhorar a governabilidade".
No plenário, vereadores da oposição usaram todos os
métodos para obstruir e atrasar a votação. Young trouxe uma pesquisa,
realizada pelo Sebrae, que traz uma estimativa de 119 mil empregos
ameaçados pelo aumento do custo dos empresários. Alfredinho diz não
estar preocupado com a pesquisa, que classificou de "voto de patrão".
No fim da votação, cerca de 20 pessoas acompanharam os
trabalhos das galerias do plenário. A primeira votação, na semana
passada, também aconteceu de forma apertada, após horas de negociação do
governo Haddad e sua base de apoio na Casa. Foram 30 votos favoráveis,
18 contrários e uma abstenção.
O que muda
Pelo projeto aprovado, quem tiver aumento maior do que
20% no IPTU terá o reajuste diluído em até três anos. A 'trava' foi o
alvo principal das negociações. A maioria dos vereadores não questionou o
aumento real do imposto, mas lutou para aliviar no bolso do
contribuinte, limitando a cobrança do reajusta para os residenciais em
até 20% em 2014, 10% em 2015 e mais 10% no ano seguinte, sem aplicar
inflação do período. O governo também retirou do reajuste o acumulado da
inflação.
Com as travas para o aumento, se um dono de um imóvel
residencial que pagou um IPTU de R$ 1.000 em 2013 sofrer um reajuste a
partir de 40%, pagará R$ 1.200 em 2014, R$ 1.320 em 2015 e R$ 1.452 em
2016. Na prática, o aumento total chegaria a 45,2%.
Para os imóveis comerciais, as travas serão de 35% para
2014 e 15% para 2015 e 2016. Se um comerciante que pagou R$ 1.000 de
imposto em 2013 sofrer um reajuste maior do que 65%, pagará R$ 1.350 em
2014, R$ 1.552,5 em 2015 e R$ 1.785, acumulando um reajuste de 78,9%.
O texto também ampliou o desconto a aposentados para
beneficiar também os que ganham até cinco salários mínimos. A isenção
total será para quem recebe até três salários, desconto de 50% para a
faixa entre três e quatro salários e 30% para quem ganha de quatro a
cinco salários.
Veja como cada vereador votou na proposta:
| Vereador | Partido | Voto 24/10 | Voto 29/10 |
| Abou Anni | PV | Não | -------- |
| Adilson Amadeu | PTB | Não | Não |
| Alessandro Guedes | PT | Sim | Sim |
| Alfredinho | PT | Sim | Sim |
| Andrea Matarazzo | PSDB | Não | Não |
| Ari Friedenbach | PROS | Sim | Sim |
| Arselino Tatto | PT | Sim | Sim |
| Atílio Francisco | PRB | Sim | Sim |
| Aurelio Miguel | PR | Não | Não |
| Aurélio Nomura | PSDB | Não votou | Não |
| Calvo | PMDB | Sim | Sim |
| Claudinho de Souza | PSDB | Não | Não |
| Conte Lopes | PTB | Sim | Sim |
| Coronel Camilo | PSD | Sim | Não |
| Coronel Telhada | PSDB | Não | Não |
| Dalton Silvano | PV | Não | Não |
| David Soares | PSD | Não | Não |
| Edir Sales | PSD | Sim | Não |
| Eduardo Tuma | PSDB | Não | Não |
| Floriano Pesaro | PSDB | Não | Não |
| George Hato | PMDB | Não votou | Sim |
| Gilson Barreto | PSDB | Não votou | Não |
| Goulart | PSD | Sim | Não |
| Jair Tatto | PT | Sim | Sim |
| Jean Madeira | PRB | Sim | Sim |
| José Américo | PT | Sim | Sim |
| José Police Neto | PSD | Não | Não |
| Juliana Cardoso | PT | Sim | Sim |
| Laércio Benko | PHS | Sim | Sim |
| Marco Aurélio Cunha | PSD | Não | Não |
| Mario Covas Neto | PSDB | Não | Não |
| Marquito | PTB | Sim | Sim |
| Marta Costa | PSD | Sim | Não |
| Milton Leite | DEM | Sim | Sim |
| Nabil Bonduki | PT | Sim | Sim |
| Natalini | PV | Não | Não |
| Nelo Rodolfo | PMDB | Sim | Sim |
| Noemi Nonato | PROS | Sim | Sim |
| Orlando Silva | PCdoB | Sim | Sim |
| Ota | PROS | Sim | Não |
| Patrícia Bezerra | PSDB | Não | Não |
| Paulo Fiorilo | PT | Sim | Sim |
| Paulo Frange | PTB | Sim | Sim |
| Pr. Edemilson Chaves | PP | Não votou | Sim |
| Reis | PT | Sim | Sim |
| Ricardo Nunes | PMDB | Sim | Sim |
| Ricardo Teixeira | PV | ----- -------- | Sim |
| Ricardo Young | PPS | Não votou | Não |
| Roberto Tripoli | PV | Não | Não |
| Sandra Tadeu | DEM | Não | Não |
| Senival Moura | PT | Sim | Sim |
| Souza Santos | PSD | Sim | Sim |
| Toninho Paiva | PR | Não | Não |
| Toninho Vespoli | PSOL | Abstenção | Não |
| Vavá | PT | Sim | Sim |
| Wadih Mutran | PP | Não votou | Sim |
| Totais | |||
| Sim | 30 | 29 | |
| Não | 18 | 26 | |
| Abstenção | 1 | 0 | |
| Não votou | 6 | 0 | |
| Total | 55 | 55 |
Fonte:IG

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