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30 de outubro de 2013

Prefeito elogiou articulação do líder Arselino Tatto, que conseguiu vitória por dois votos: 'parabéns, bom trabalho, beleza'

Com um placar apertado de 29 a 26 votos, a Câmara Municipal aprovou o aumento do IPTU em São Paulo na noite de terça-feira (29). A votação, esperada para esta quarta (30), foi adiantada após uma manobra do líder do governo, Arselino Tatto (PT), que teve a performance elogiada por Haddad: "parabéns, bom trabalho, beleza".
Divulgação
Câmara Municipal aprova aumento do IPTU em São Paulo
Para a oposição, o adiantamento da pauta foi para evitar os protestos marcados para quarta (30). O líder do PSDB, Floriano Pesaro, afirma que o governo não sabe lidar com a sociedade civil organizada contrária ao projeto. "O governo deu um golpe. Amanhã [hoje] ia ser uma rebelião", disse. O líder do PT, Alfredinho, disse que o adiantamento da pauta era para evitar o desgaste com o projeto. "O governo falhou em não fazer propaganda. Enquanto a imprensa e a oposição falavam mal, o governo não fez nenhuma propaganda para esclarecer sobre o aumento", disse.

Fiel da balança na semana passada, na primeira votação, o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab retirou seu apoio ao projeto, que não teria passado pelas melhorias prometidas. A líder do partido, Edir Sales, reclamou sobre os rumores de que estaria negociando cargos em troca do seu apoio e negou que tema "revanchismo" do governo Haddad.

Para balancear a debandada do PSD, o governo garantiu a presença dos aliados do PP Wadih Mutran e Pastor Edemilson, ambos afastados por licença médica na última quinta. Além do reforço aliado, a base também contou com a presença de Ricardo Teixeira (PV), de volta à Câmara nesta terça. O secretário do Meio Ambiente foi afastado por uma liminar que questiona sua nomeação devido uma condenação por improbidade administrativa em segunda instância. José Américo (PT), classificou a chegada de Teixeira como uma "feliz coincidência", já que ele, que votou favoravelmente, chega no lugar de Abou Anni (PV), voto contrário na última quinta. A prefeitura deve recorrer da liminar que afastou Teixeira nos próximos dias.

Tatto comemorou o resultado. "O governo não foi derrotado aqui na Câmara, porque todos os projetos são ótimos." Ele rebateu as afirmações de que seria conveniente a presença de Teixeira na Casa. "Nós não tivemos nenhuma votação menor que 29 votos. Se ele não tivesse votado, teríamos 28." O líder reconheceu que poderia ter uma margem mais larga, "mas talvez faltou capacidade de articulação" para conquistar o PSD.
Nos bastidores, vereadores disseram que o governo continuou com sua negociação "pesada" na semana passada. Desta vez, houve a promessa de reunião com o próprio prefeito com os vereadores que votaram favoravelmente para "melhorar a governabilidade".
No plenário, vereadores da oposição usaram todos os métodos para obstruir e atrasar a votação. Young trouxe uma pesquisa, realizada pelo Sebrae, que traz uma estimativa de 119 mil empregos ameaçados pelo aumento do custo dos empresários. Alfredinho diz não estar preocupado com a pesquisa, que classificou de "voto de patrão".
No fim da votação, cerca de 20 pessoas acompanharam os trabalhos das galerias do plenário. A primeira votação, na semana passada, também aconteceu de forma apertada, após horas de negociação do governo Haddad e sua base de apoio na Casa. Foram 30 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção.

O que muda
Pelo projeto aprovado, quem tiver aumento maior do que 20% no IPTU terá o reajuste diluído em até três anos. A 'trava' foi o alvo principal das negociações. A maioria dos vereadores não questionou o aumento real do imposto, mas lutou para aliviar no bolso do contribuinte, limitando a cobrança do reajusta para os residenciais em até 20% em 2014, 10% em 2015 e mais 10% no ano seguinte, sem aplicar inflação do período. O governo também retirou do reajuste o acumulado da inflação.

Com as travas para o aumento, se um dono de um imóvel residencial que pagou um IPTU de R$ 1.000 em 2013 sofrer um reajuste a partir de 40%, pagará R$ 1.200 em 2014, R$ 1.320 em 2015 e R$ 1.452 em 2016. Na prática, o aumento total chegaria a 45,2%.
Para os imóveis comerciais, as travas serão de 35% para 2014 e 15% para 2015 e 2016. Se um comerciante que pagou R$ 1.000 de imposto em 2013 sofrer um reajuste maior do que 65%, pagará R$ 1.350 em 2014, R$ 1.552,5 em 2015 e R$ 1.785, acumulando um reajuste de 78,9%.
O texto também ampliou o desconto a aposentados para beneficiar também os que ganham até cinco salários mínimos. A isenção total será para quem recebe até três salários, desconto de 50% para a faixa entre três e quatro salários e 30% para quem ganha de quatro a cinco salários.

Veja como cada vereador votou na proposta:
Vereador Partido Voto 24/10 Voto 29/10
Abou Anni PV Não    --------
Adilson Amadeu PTB Não Não
Alessandro Guedes PT Sim Sim
Alfredinho PT Sim Sim
Andrea Matarazzo PSDB Não Não
Ari Friedenbach PROS Sim Sim
Arselino Tatto PT Sim Sim
Atílio Francisco PRB Sim Sim
Aurelio Miguel PR Não Não
Aurélio Nomura PSDB Não votou Não
Calvo PMDB Sim Sim
Claudinho de Souza PSDB Não Não
Conte Lopes PTB Sim Sim
Coronel Camilo PSD Sim Não
Coronel Telhada PSDB Não Não
Dalton Silvano PV Não Não
David Soares PSD Não Não
Edir Sales PSD Sim Não
Eduardo Tuma PSDB Não Não
Floriano Pesaro PSDB Não Não
George Hato PMDB Não votou Sim
Gilson Barreto PSDB Não votou Não
Goulart PSD Sim Não
Jair Tatto PT Sim Sim
Jean Madeira PRB Sim Sim
José Américo PT Sim Sim
José Police Neto PSD Não Não
Juliana Cardoso PT Sim Sim
Laércio Benko PHS Sim Sim
Marco Aurélio Cunha PSD Não Não
Mario Covas Neto PSDB Não Não
Marquito PTB Sim Sim
Marta Costa PSD Sim Não
Milton Leite DEM Sim Sim
Nabil Bonduki PT Sim Sim
Natalini PV Não Não
Nelo Rodolfo PMDB Sim Sim
Noemi Nonato PROS Sim Sim
Orlando Silva PCdoB Sim Sim
Ota PROS Sim Não
Patrícia Bezerra PSDB Não Não
Paulo Fiorilo PT Sim Sim
Paulo Frange PTB Sim Sim
Pr. Edemilson Chaves PP Não votou Sim
Reis PT Sim Sim
Ricardo Nunes PMDB Sim Sim
Ricardo Teixeira PV   ----- -------- Sim
Ricardo Young PPS Não votou Não
Roberto Tripoli PV Não Não
Sandra Tadeu DEM Não Não
Senival Moura PT Sim Sim
Souza Santos PSD Sim Sim
Toninho Paiva PR Não Não
Toninho Vespoli PSOL Abstenção Não
Vavá PT Sim Sim
Wadih Mutran PP Não votou Sim




Totais


Sim
30 29
Não
18 26
Abstenção
1 0
Não votou
6 0
Total
55 55
Fonte:IG

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