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| Henrique Alves defende a aprovação do projeto no Congresso, caso não encontrem solução |
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira, dia 29, a publicação de biografias não autorizadas, acrescentando que a proibição desses textos seria um "retrocesso dificílimo de ser administrado".
“Eu acho que o Brasil tem mudado demais e esse processo de mudança
não nos permite conviver com as censuras das biografias. Eu tenho uma
posição contrária com relação a isso”, afirmou. “Se isso acontecer
[proibição de biografias não autorizadas], significará um retrocesso
dificílimo de ser administrado.”
Calheiros também é a favor de acordos quando o biografado reclamar de
invasão de privacidade. No entanto, a liberdade de expressão deve
prevalecer. “Se for possível conciliar de modo a haver um acordo,
melhor. Se não for, nós temos que defender a liberdade de expressão.”
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é a favor
de que, caso o Congresso não encontre uma solução consensual para o
tema, o projeto seja aprovado. "Sou a favor do projeto. Na dúvida, é
sempre bom lutar pela liberdade de expressão. A matéria é controversa, a
privacidade é tema que requer cuidado, mas na dúvida eu fico com a
liberdade de expressão e de pensamento. Tem a proposta de rito sumário
no caso de alguém se sentir prejudicado, lesado ou agredido. Com esse
complemento a ser colocado no projeto, acho que ele poderá ser
consensual."
A questão tem gerado grande polêmica, pois vários autores e biógrafos
criticam a posição do grupo "Procure Saber", formado por músicos e
compositores que defendem os diretos autorais e a proibição de
biografias não autorizadas pelos biografados ou por suas famílias, em
caso de morte. Entre os integrantes da organização estão Caetano
Veloso, Roberto Carlos, Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e outros.
Fonte:POP
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