Constituição de 1988 garantiu avanços sociais do país, afirma Lula.

Solenidade em Brasília marca os 25 anos da promulgação da Carta Magna brasileira

Para Lula, Constituinte consolidou reencontro do Brasil com a democracia

Brasília – Ao falar sobre a passagem dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal, em solenidade na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Carta promulgada em 5 de outubro de 1988 representou “o encontro do Brasil com a democracia” e garantiu os avanços sociais experimentados pelo país a partir de seu primeiro governo, iniciado em 2003.

“Encerramos, em 5 de outubro de 1988, uma longa noite de atritos neste país. Depois dessa data o Brasil teve seis eleições presidenciais, nas quais foram eleitos presidentes pela vontade da maioria e com alternâncias de poder. Tratou-se de uma época em que discutimos muito no plenário do Congresso, mas nunca a democracia foi tão respeitada. Além disso, não tínhamos diferenças partidárias, muitas vezes as divergências na hora de votar e defender uma matéria eram da esquerda contra a esquerda ou direita contra a direita”, enfatizou.

Ele lembrou do trabalho intenso da bancada do PT durante a Constituinte e do episódio em que o partido votou contra o texto final, por considerá-lo pouco progressista, embora tenha assinado a nova Carta.

“Somos o único partido que, na instalação da Constituinte, entregou projeto de Constituição e de regimento interno. Tínhamos 16 deputados, mas éramos desaforados como se tivéssemos 500 e bem radicais em relação a hoje. Se nosso regimento e nossa Constituição fossem aprovados, seria ingovernável, porque éramos muito duros na queda e muito exigentes”, frisou.

Ciclo de desenvolvimento

 

Ele destacou vários programas sociais do seu governo que têm por base os direitos garantidos na Constituição de 88, como o Bolsa Família e as políticas de redistribuição de renda.

“A combinação de mais renda, mais salário e acesso ao crédito geraram um ciclo de desenvolvimento para o país, um ciclo virtuoso de mercado e consumo. Essa articulação de políticas garantidoras de direitos é que nos permitiu tirar 35 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza e levou à criação de 20 milhões de empregos em dez anos”, disse.

Para Lula, a Carta Magna traz respostas e soluções para os desafios do século 21. “Não precisamos inventar, é só ler a Constituição que está dito o que devemos fazer. E aquilo que não foi possível regulamentar, vamos regulamentar porque ela previu várias soluções para o século 21”.

Ao ressaltar a importância do debate e da discussão entre os constituintes para a consolidação do texto final, o ex-presidente chamou a atenção para a necessidade de se valorizar a política, sobretudo num momento em que o Brasil passa por crise de representatividade. Ele citou as manifestações de junho.

“Temos que restabelecer a atividade política como um valor para a sociedade. Os sintomas da fragilidade da representação estão aí, mas a sua solução é o fortalecimento da política e não sua negação”, pregou. “Houve debate (durante a Constituinte) e houve certamente a influência do poder econômico, mas o que mais prevaleceu foi a força da democracia”, concluiu Lula.

Homenagem aos advogados

 

O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), destacou em sua fala a contribuição dos advogados para que o Brasil pudesse se reconstruir com a nova Constituição. “Recordar nosso passado é enaltecer a democracia”, acentuou.

Segundo Temer, a Constituição permanece porque reflete os anseios da sociedade brasileira. "Conseguimos criar um Estado em que se aliou o liberal com o social”. Para o vice-presidente, a Carta assegurou conquistas importantes, como o direito à alimentação e moradia. “Ao longo do tempo, a Constituição foi muito bem aplicada e passou a ser saudada como instrumento de estabilidade das nossas instituições”, enfatizou.

A comemoração dos 25 anos da Constituição Federal ocorreu durante solenidade de honra do Conselho Federal da OAB, ocasião em que a entidade lançou um livro sobre e homenageou os deputados constituinte.

Participaram do evento, além de Lula e Temer, o ex-presidente José Sarney (PMDB), o vereador de São Paulo Mário Covas Neto (PSDB) e ex-ministros e advogados com destacada atuação no período, como Fábio Konder Comparato, Nelson Jobim, Bernardo Cabral, Hermann Assis Baeta e José Afonso Silva, entre autoridades diversas.

Fonte:redebrasilatual