Síria: Inspeções a armas químicas devem começar até Terça-Feira.

Reunião do Conselho de Segurança da ONU que aprovou programa de destruição do arsenal químico da Síria

São Paulo – O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta sexta-feira (27) por unanimidade uma resolução que condena o uso de armas químicas na Síria. As inspeções do arsenal químico daquele país devem começar até terça-feira (1º), segundo decisão da Organização para a Interdição das Armas Químicas (Oiaq). A ONU também adverte o regime de Damasco de que haverá "consequências" caso descumpra os compromissos internacionais.

Os quinze membros do principal órgão da ONU votaram a favor da resolução desenvolvida pelos Estados Unidos e Rússia, anunciou a Presidência rotativa do Conselho, a Austrália. A votação foi acompanhada por chefes da diplomacia dos cinco países membros permanentes do Conselho: o americano John Kerry, o russo Serguei Lavrov, o chinês Wang Yi, o francês Laurent Fabius e o britânico William Hague.

Os Estados Unidos, com o apoio da França e do Reino Unido, propunha um texto que invocasse o Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que daria margem a sanções e inclusive ao uso da força, mas contava com a oposição da Rússia, tradicional aliada do regime de Damasco.

O texto final optou por fazer menção ao Capítulo 7, mas o sujeitou à aprovação de uma segunda resolução, e estabelece que haverá "consequências" se o regime sírio não cumprir seus compromissos internacionais.

Os inspetores devem ter acesso a todos os locais suspeitos que não constem da lista oficial entregue pela Síria em 19 de setembro, diz texto citado pela agência France Presse. “O conselho executivo decide que o secretariado deve iniciar as inspeções na Síria o mais rapidamente possível, no máximo em 1º de outubro”, acrescenta. "Em caso do descumprimento se imporão medidas sob o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas", que regula a imposição de sanções e inclusive o uso da força autorizada pelas Nações Unidas.

O diretor-geral da Oiaq, Ahmet Uzumcu, pode, contudo, decidir que reclamações desse gênero são “injustificadas” e os conflitos relativos a reclamações podem ser resolvidos por meio de “consultas e cooperação”.

Se a Síria não respeitar o plano, que prevê a destruição completa do arsenal químico até meados de 2014, a Oiaq poderá “levar a questão diretamente à Assembleia Geral e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

A resolução também condena de forma enérgica o uso de armas químicas pela Síria, em particular o ataque do dia 21 de agosto, "como uma violação do direito internacional", e determina que seu uso é "uma ameaça para a paz e segurança internacional"

Texto "não faz justiça" às vítimas

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) criticou hoje (28) a resolução aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que prevê a destruição do arsenal de armas químicas sírio, afirmando que o texto não faz justiça às vítimas do conflito.

“Essa resolução não consegue garantir a justiça pelo envenenamento por gás tóxico de centenas de crianças e por muitos outros crimes graves”, disse o representante da organização não governamental, Philippe Bolopion.

Ele reiterou o pedido, feito várias vezes pela HRW, de envolver o Tribunal Penal Internacional na situação da Síria e adotar sanções específicas contra os responsáveis pelas mortes em massa”.

Para Bolopion, o Conselho de Segurança da ONU limitou-se a expressar “a profunda convicção de que os responsáveis pelo uso de armas químicas na Síria devem ser responsabilizados”, posição que, na sua opinião, não resolve os problemas mais profundos do conflito.

“Os esforços para destruir o arsenal químico sírio são essenciais, mas não resolvem o problema das armas convencionais que provocaram a morte da grande maioria de cerca de 100 mil pessoas”, concluiu o representante.

A organização denuncia o uso de minas antipessoais, armas incendiárias ou de armas de baixo calibre.

O conflito na Síria, que dura mais de dois anos e meio, já fez mais de 110 mil mortos, 2 milhões de refugiados e 4 milhões de deslocados, segundo dados da ONU.

Fonte:redebrasilatual.