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| Contrariando o STF, Alves deve colocar a cassação em análise no plenário |
A Mesa Diretora da Câmara se reúne nesta quinta-feira, dia 21, para decidir se irá abrir o processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP),
detido na última sexta-feira, dia 5, após ter a prisão imediata
decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, junto a outros 11 condenados no julgamento do mensalão.
Na véspera, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
anunciou que, caso a Mesa decida abrir processo, irá contrariar a
determinação da Suprema Corte, de perda do mandato automática dos réus, e
submeter a cassação à análise do plenário. Atualmente, as regras do
Congresso preveem votação secreta para a perda de mandato. No entanto,
há duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) à espera de apreciação
em segundo turno na Câmara e no Senado, que acabam com o voto secreto,
sem previsão para análise.
Genoino, que passou por uma cirurgia no coração há quatro meses, está
licenciado do cargo por motivos de saúde. O advogado de defesa, Luiz
Fernando Pacheco, entrou com um pedido para que seu cliente cumpra os
seis anos e 11 meses em prisão domiciliar, pois necessita de cuidados
constantes. De acordo com laudo do Instituto Médico Legal da Polícia
Civil do Distrito Federal, o parlamentar é "paciente com doença grave,
crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos". O defensor
declarou que Barbosa deve dar a decisão hoje.
Fonte:POP
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