O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.
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| Joaquim Barbosa |
O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje (22) na presidência do
Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da
presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da
Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o
ministro Ricardo Lewandowski.
Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante
ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos,
votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas
Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que
atuava como procurador no Rio de Janeiro.
Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de Justiça,
sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de
agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de
palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do
ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.
O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos
envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão
social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que
vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988,
como o conceito de transparência na administração pública, o direito de
minorias e as liberdades do cidadão.
Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é
preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve
em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já
se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo
Lewandowski - revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão -
estaria advogando para os réus.
Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base
da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no
julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas
pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e
na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem
melhorando.
Joaquim Barbosa já sinalizou que, como presidente, deve priorizar a
harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões. Ontem, na
primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do
mensalão correu em clima de tranqüilidade. Ele assumiu interinamente a
função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos
Ayres Britto, que completou 70 anos.
Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel
oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é
de dois anos.
Fonte: Agência Brasil
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