Os 193 países que compõem a Organização das Nações Unidas
aprovaram ontem uma proposta de Brasil e Alemanha para que fosse
incluído o ambiente virtual nas resoluções que condenam violações à
privacidade das pessoas.
O projeto "O Direito à Privacidade na Era Digital" foi
apresentado pelo Brasil quando se descobriu que os Estados Unidos mirara
a presidenta Dilma Rousseff e empresas importantes como Petrobras em
seu programa ilegal de espionagem.
A ideia vinha sendo ignorada até que veio à tona a informação de que até o celular da chanceler alemã, Angela Merkel, estava grampeado; a partir deste momento, os alemães passaram a partilhar a defesa do texto. Até mesmo os Estados Unidos, principal alvo da resolução, deu sua assinatura.
A ideia vinha sendo ignorada até que veio à tona a informação de que até o celular da chanceler alemã, Angela Merkel, estava grampeado; a partir deste momento, os alemães passaram a partilhar a defesa do texto. Até mesmo os Estados Unidos, principal alvo da resolução, deu sua assinatura.
De acordo com a resolução, os cidadãos não devem "ser
submetidos a ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, em
sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência".
"A
resolução é inovadora, também, por expressar o reconhecimento de que os
direitos dos cidadãos devem ser protegidos tanto 'offline' como
'online'", declarou o Itamaraty, em nota.
"Prevê, ainda, passos para dar continuidade ao diálogo e aprofundar
discussões ao longo dos próximos meses, no âmbito das Nações Unidas,
sobre o direito à privacidade nas comunicações eletrônicas."
Fonte:OlharDigital
Nenhum comentário:
Postar um comentário