Em meio à crise, OSX, de Eike, tem de oferecer cursinhos profissionalizantes

Elisa Rodrigues/Futura Press /
Empresas de Eike têm futuro incerto

Empresa de construção naval garante que cumpriu acordo judicial; Justiça dará prazo maior para comprovação de cumprimento e escola de cursos não responde se foram realizados.Depois da OGX pedir recuperação judicial na última quarta-feira (30), a empresa de construção naval OSX, dependente de encomendas da petroleira, também já anunciou que poderá utilizar o mesmo recurso.

Em meio à enxurrada de más notícias para o Grupo EBX e seu controlador, o empresário Eike Batista, a empresa ainda tem de se preocupar em oferecer cursinhos profissionalizantes.

Esta ação faz parte de um acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 30 de julho, após a demissão de cerca de 300 trabalhadores do estaleiro no Porto de Açu, no Rio de Janeiro, sem nenhuma negociação coletiva prévia.

Isso porque as obras do estaleiro foram adiadas após a empresa anunciar um plano de reestruturação .

A pedido do MPT, em 17 de junho, a juíza da primeira Vara do Trabalho da região concedeu liminar, ao considerar “a gravidade da situação social”, ordenando a reintegração de todos os trabalhadores .

Na época, a empresa não reconheceu a existência de dano moral coletivo com as demissões e comprometeu-se, em conciliação, a oferecer cursos para a mesma quantidade de trabalhadores sem qualificação específica, residentes na região de Campos, São João da Barra e municípios contíguos.

Além disso, deveria divulgar a existência das vagas e os procedimentos de inscrição em jornais de grande circulação da região, bem como por rádio, durante 15 dias antes do início das inscrições.

De acordo com a sentença, a OSX teria até 30 de outubro para dar início aos cursos que fazem parte dos acordos firmados e, caso não conseguisse um ente educacional, deveria comunicar ao MPT. 

Em nota, a OSX afirma que os cursos foram iniciados em outubro, conforme previsto no acordo. A Justiça prevê mais 30 dias para comprovar se a empresa cumpriu o acordo. Procurado, o Serviço Social do Transporte (Sest)/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) de Campos de Goytacazes não respondeu à reportagem. 

Caso seja comprovado que não cumpriu o acordo, inclusive relacionados a prazos, a empresa poderá ser multada em valor idêntico ao dos cursos ofertados, acrescido de 30%.
Fonte:IG