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| Para ministros, Lewandowski deve citar pessoas conhecidas |
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se
surpreenderam com o colega Ricardo Lewandowski, revisor do processo do
mensalão, por usar um artigo do jornal “O Estado de S. Paulo” para
sustentar seu argumento sobre o crime de formação de quadrilha, segundo o
Blog do Camarotti, do portal G1.
Para os ministros, a iniciativa foi “heterodoxa”. “A Suprema Corte do
país tem de se citar. Se quiser citar outros doutrinadores, que sejam
ex-ministros do tribunal ou juristas consagrados”, disse um deles. O
artigo em questão foi escrito pelo professor de Direito da Fundação
Getúlio Vargas Rafael Mafei Rabelo Queiroz.
Na quinta-feira, dia 18, Lewandowski absolveu todos os réus acusados
de formação de quadrilha, enfatizando que Mafei – que afirma que “a
quadrilha é um crime autônomo que não se confunde com os delitos que por
intermédio dela se praticam” – desenvolveu um raciocínio como o das
ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.
“Citar pessoas que ninguém sabe quem é, é um acinte, não tem sentido.
Nesses casos, ou você pega o voto de um colega ou cria uma nova
doutrina. Eu nem sei quem é esse senhor que ele citou”, declarou um dos
magistrados, que preferiu não se identificar.
Da Redação:Pop
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