Audiência deve marcar fim da ocupação em Belo Monte

Ocupação já dura uma semana no local, após uma semana de ocupação no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, a Justiça Federal marcou, para esta terça-feira (15), uma audiência de conciliação entre ocupantes e representantes da Norte Energia, responsável pelo empreendimento. O juiz federal Marcelo Honorato determinou ainda que a reunião deva ocorrer nas proximidades do canteiro de obras da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizada no Sítio Pimental. O local foi escolhido porque facilita a participação de todos os grupos os grupos  envolvidos (representantes de índios e ribeirinhos de várias comunidades).  Segundo o juiz, até o final da audiência de conciliação, a Norte Energia deverá manter o fornecimento de água para todos os índios e ribeirinhos, possibilitando o ingresso das partes em maior serenidade e salubridade. Abertura - Para o MPF, na semana passada os manifestantes demonstraram a intenção de aceitar as negociações quando receberam a intimação judicial que determinava o estabelecimento de um diálogo entre a empresa e os ocupantes do canteiro. Os manifestantes querem que a empresa cumpra as medidas obrigatórias para redução dos impactos socioambientais da obra. O MPF também cobra isso na Justiça. Em carta, os indígenas se comprometeram a sair do canteiro e aguardar a audiência no alojamento, o que liberaria a continuidade das obras. Mas a Norte Energia insistiu na reintegração de posse e não aceitou a solução negociada, informaram à Justiça os procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino. Na decisão divulgada nesta segunda-feira, a Justiça definiu que deverão participar da audiência de conciliação um procurador federal representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), que presidirá o ato, e um funcionário da Funai especialista em assuntos indígenas, além de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dois representantes da Norte Energia, um com poderes administrativos e financeiros, e outro funcionário da empresa ligado à gerência de assuntos indígenas. As comunidades indígenas e ribeirinhas serão representadas por suas lideranças, limitando-se essa participação a um representante por grupo social. Os grupos que estejam sem assistência judiciária deverão ser defendidos pela Defensoria Pública do Estado.  

Com informações do MPF-Pará