Nos próximos dias, pode ser aprovada uma lei que vai banir a
pornografia na Índia. O governo local propôs um projeto que prevê até
sete anos de prisão e multa de US$ 10 mil (R$ 20 mil) para quem
compartilhar qualquer tipo de conteúdo erótico na Internet, seja em
páginas que são dedicadas somente a isso ou então em serviços de
comunicação instantânea.
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| Governo indiano quer acabar com pornografia no país (Foto: Reprodução) |
A lei, chamada de Indecent Representation Of Women Act (IRWA) ou ato
contra a representação indecente da mulher, está sendo votada no
Parlamento indiano e, a princípio, era destinada somente às publicações
impressas, como revistas. No entanto, emendas foram feitas para incluir a
mídia eletrônica, na qual o compartilhamento de pornografia é muito
maior e bem mais prático.
As punições serão severas para quem infringir a IRWA, caso ela seja
aprovada. Quem desrespeitar a lei, proposta na última semana, pela
primeira vez vai ter que encarar até três anos de prisão com multas de
até US$ 2 mil (R$ 4 mil). Os reincidentes podem pegar sete anos de
cadeia e pagar US$ 10 mil (R$ 20 mil). De acordo com uma nota oficial
emitida pelo próprio governo, a Índia está “aumentando o uso de
tecnologia avançada” para assegurar que os culpados serão detidos.
“Isso ajudaria a acabar com o problema do aumento da visão da mulher
como objeto, garantindo a dignidade às mulheres”, diz um trecho da nota
oficial.
Vale lembrar que, desde o ano passado, uma enorme campanha contra os sites com domínios .xxx
foi iniciada na Índia. Diversos países do Oriente Médio também
pretendem realizar algum tipo de ação contra as páginas de conteúdo
adulto na região.
Fonte:Techtudo
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